Decretos Municipais
007
Publicação: 13 de Julho de 2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) Alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Município de Canavieira-PI e dá outras providências
008
Publicação: 09 de Julho de 2026Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Canavieira - PI e dá outras providências
006
Publicação: 26 de Junho de 2026Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
005
Publicação: 24 de Junho de 2026Institui e Regulamenta a Agenda Transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do Município de Canavieira - Piauí, estabelece normas de Governança Intersetorial, Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências
014
Publicação: 03 de Junho de 2026Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude da Celebração de Corpus Christi e dá outras providências.
013
Publicação: 29 de Abril de 2026Fixa ponto Facultativo no dia 30.04.2026, em decorrência do Aniversário de Emancipação Política do Município, com exceção dos serviços essenciais nas respectivas repartições
001-Lei 002/2025
Publicação: 10 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre a execução dos hinos: Municipal de Canavieira (Lei nº 002/2025), do Estado do Piauí e Nacional, nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências
001
Publicação: 02 de Janeiro de 2026Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
024
Publicação: 18 de Dezembro de 2025Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde de Canavieira-PI e dá outras providências.
022
Publicação: 05 de Novembro de 2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Canavieira -PI e de outras providências